Cachaça, tributos e salário dos professores no Brasil colonial

Ainda que desde a Antiguidade Clássica a educação estivesse presente nos interesses de filósofos, como Platão ou Marco Túlio Cícero, ou então, vez por outra, nas ações dos governantes e de instituições religiosas, isso nunca significou uma regra a ser seguida. Apenas recentemente, em termos históricos, educar a sociedade tornou-se uma prática respeitada. O curioso é que a constatação sobre isso surgiu não propriamente de educadores, filósofos ou governantes, mas sim de um sujeito cujos interesses estavam voltados para a economia. Seu nome: Thomas Robert Malthus.

No livro intitulado Ensaios sobre a População, publicado em 1798,Malthus afirma que o maior problema dos governos era a pobreza vivida pela maioria da sociedade, resultado de um processo crônico enfrentado por todos os povos. Segundo o autor, as populações cresciam em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64...) ao longo do tempo. Já as condições materiais – como alimentação, moradia, saúde entre outros – multiplicavam-se aritmeticamente (2, 3, 4, 5, 6, 7, 8...).

Assim, em todos os momentos da história humana, a pobreza e a miséria existiriam. A única saída, afirmava Malthus, era educar a sociedade – principalmente os mais pobres – para que as pessoas entendessem a origem de seus males e não culpassem os governantes.

A idéia de Malthus não chegava a ser inédita.Esse raciocínio era muito usado, no século XVII, para evitar as revoltas populares que começavam a emergir na Europa e na América. Por exemplo, alguns governos, sob a influência do pensamento Iluminista, adotaram para si a responsabilidade da educação.

Dinheiro vindo da cachaça
Um dos países que instituíram a educação pública foi Portugal, e isso pouco tempo antes da publicação da obra malthusiana. A iniciativa, porém, não visava propriamente à erudição do povo.Quando o rei Dom José I assumiu o trono de Portugal, por volta de 1752, trouxe o Marquês de Pombal para compor seu Conselho de Estado.

Pombal, bastante influenciado pelas propostas dos pensadores iluministas e incluído posteriormente no rol dos chamados déspotas esclarecidos – governantes ou assessores de governantes que, apesar de se apresentarem como seguidores do modelo Absolutista, adotavam certas práticas liberais defendidas pelo Iluminismo –, procurou, entre outras coisas, adotar medidas que minimizassem a influência da Igreja Católica nas orientações governamentais portuguesas.

Uma dessas ações foi a expulsão da Companhia de Jesus do Brasil, na década de 1750.Os jesuítas, entretanto, eram responsáveis por mais de 80% dos poucos colégios no território brasileiro. Sua expulsão criou um enorme problema para a Metrópole, pois não se sabia quem iria assumir o espaço deixado pela Companhia de Jesus.

A solução foi encontrada nos anos de 1762 e 1763. O governo português ficaria responsável pela educação da população no território ultramarino, por meio da criação de escolas públicas.

Se, por um lado, a iniciativa resolvia parte do problema, por outro fazia surgir um imbróglio: para educar, professores deveriam ser contratados, e isso implicaria pagamento de salários.Mas de onde sairia o dinheiro? Nesse período ainda não existia de forma completa a idéia de administração pública ou planejamento administrativo; esses temas foram desenvolvidos nos séculos XIX e XX.