"É preciso garantir a cidadania das pessoas”; “você está ferindo a minha cidadania”; “a cidadania está sob ameaça”. Estas são, certamente, frases corriqueiras atualmente. E, apesar de ser uma palavra de uso comum, é difícil identificar, no final das contas, o que significa “cidadania”. Ora ela é vinculada a questões civis (acesso à justiça, sindicatos, liberdade de imprensa, etc.), ora vincula-se à economia (desemprego, salários, etc.), vez e outra aparece no contexto de uma discussão política... Afinal: o que é cidadania?

Esse termo quase sempre envolve direitos e obrigações das pessoas em relação a elas mesmas, a órgãos corporativos ou ao poder público. Seguindo essa pista, cidadania diz respeito, antes de tudo, a direitos e obrigações de todos que vivem em sociedade. Na mesma linha, podemos ver também que esse conjunto de coisas (direitos e obrigações sociais) aparece acompanhado de leis escritas. Ou seja, sempre que se fala em cidadania, referimo-nos a um grupo social que se organiza por meio de regras que são colocadas no papel, pouco importando o assunto tratado. E o cumprimento dessas normas deve ser seguido pelo povo, por empresas e por governantes.

Outra pista que nos direciona é a origem latina da palavra “cidadania”, derivação de civita, que tanto é raiz de “cidadania” como das palavras “civil” e “cidade” – reforçando a tese sobre pessoas em sociedades organizadas por meio de leis. E essas dicas, reunidas, apontam inevitavelmente para Roma.

Terra e poder
Apenas para lembrar, a história de Roma (veja a matéria “Os homens e os deuses do Lácio”, à pág. 28) é dividida em três fases: a Monarquia, a República e o Império. É a segunda fase que nos interessa. Dirigidas pelos patrícios – proprietários de terras e comerciantes que não influenciavam o governo de Roma –, as revoltas que puseram fim ao período monárquico determinaram uma nova forma de organização da sociedade. Aquele novo modelo partia do princípio de que os patrícios passariam a ser denominados “cidadãos”, que eles escolheriam
entre si alguns para administrar a cidade (esse grupo passou a se chamar “senado”) e que as ações do governo e as ações de todas as pessoas seriam regidas por leis (que ficaram conhecidas como a Lei das Doze Tábuas). Por último, essa forma de governar recebeu o nome de República (res= “coisa”; publica= “de todos”, ou seja, “aquilo que pertence a todos”). Entretanto, essas mudanças envolviam apenas os antigos patrícios, ficando de fora o restante da população, a plebe. Em outras palavras, a cidadania, em sua origem, possuía uma dupla função: tanto servia para garantir os direitos e obrigações das pessoas definidas como cidadãs, quanto as distinguia do não-cidadão (separava aquele que tinha direitos e obrigações daquele que somente possuía obrigações).

Como o período da República Romana foi também o período de sua expansão territorial (que o império consolidou, acrescentando novas terras), a cidadania passou a ser um dos principais objetivos a ser alcançado pela plebe. Não é de se estranhar, então, o número de revoltas civis e de guerras em que Roma se envolvia, pois se um dos requisitos para ser cidadão era ser proprietário de terras, quanto maior fosse sua expansão, maior seria a chance de um plebeu se transformar em cidadão (veja o quadro “A morte do imperador”).